06/11/2026 | Política Educativa

Proposta da AEEP - OE 2027

No âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2027, e tal como no passado, a AEEP criou o documento com propostas que partilhamos em anexo.

As nossas propostas para o OE 2027, estão organizadas em três grupos: (i) Fiscalidade, (ii) Apoio às Famílias, e (iii) Financiamento do serviço educativo. As 8 propostas que apresentamos visam criar justiça fiscal, apoiar a opção educativa das famílias e fazer justiça ao serviço público prestado pelos estabelecimentos de ensino.

Este documento foi enviado a todos os Grupos Parlamentares, junto com pedidos de audiência. Reunimos já com os Grupos Parlamentares do PSD – Partido Social Democrata, CH - Partido Chega, PS - Partido Socialista, CDS-PP – Partido do Centro Democrático Social, PCP - Partido Comunista Português e IL - Partido Iniciativa Liberal.