Proteção e Cuidado

Código de Conduta e regras de Proteção e Cuidado

para atividades AEEP com alunos^[[1]]

 

O Código de Conduta e regras de Proteção e Cuidado para atividades AEEP com alunos aplica-se a todas as pessoas que participem em eventos AEEP. Isto sem prejuízo de a responsabilidade sobre e por qualquer menor que um estabelecimento de ensino traga a um evento AEEP ser e permanecer desse estabelecimento.

Este Código de Conduta e regras de Proteção e Cuidado para atividades AEEP foi aprovado pela direção em 04 de janeiro de 2023.

 

Compromisso

A AEEP está empenhada em criar e manter um ambiente seguro para todos os jovens que participam em atividades promovidas pela AEEP. Todos os funcionários da AEEP, seus representantes, parceiros e outras pessoas envolvidas devem proteger as crianças e jovens com quem entram em contato e protegê-los de abuso físico, sexual e emocional.

A AEEP tem uma política de tolerância zero em relação a abusos.

 

Consciencialização e Prevenção

A AEEP leva muito a sério a proteção dos jovens e conta com os seus associados e seus representantes para promover ambientes seguros que evitem o abuso e para responder adequadamente quando ele ocorrer. Para consciencializar e prevenir abusos, os adultos e menores que participarem de todas as atividades da AEEP serão informados sobre o Código de Conduta e regras de Proteção e Cuidado para atividades AEEP com alunos.

  

Código de Conduta

 

Durante as atividades da AEEP, em todas as interações entre adultos, entre adultos e menores e entre menores, espera-se que todos os participantes:

• Adotem um comportamento cortês (responsabilidade, pontualidade, respeito pelas opiniões e bens dos outros, respeito nas interações sociais, etc.);

• Cumpram as normas e regras estabelecidas e promovam o seu cumprimento através do reforço positivo e, quando aplicável, de medidas disciplinares justas (aplicadas com calma e explicadas de forma clara sempre que necessário);

• Promovam a colaboração e o espírito desportivo saudável entre todos;

• Integrem, acolham e valorizem a diferença entre as pessoas (culturais, religiosas, de género, etc…);

• Desenvolvam relacionamentos saudáveis, transparentes e seguros;

• Comuniquem de forma respeitosa e pacífica;

• Promovam a resolução pacífica de conflitos, caso ocorram.

 

Durante as atividades da AEEP, em todas as interações entre adultos, entre adultos e menores e entre menores, todos os participantes devem evitar:

• O uso de linguagem e conversas que possam ser sentidas como sexualmente ambíguas, agressivas, humilhantes, ameaçadoras, ofensivas e/ou discriminatórias;

• Gestos e comportamentos que possam ser interpretados como ambíguos, agressivos, humilhantes, ameaçadores, ofensivos e/ou discriminatórios;

• Relações e gestos preferenciais que podem ser lidos como ambíguos, exclusivos, dominantes ou discriminatórios dos outros;

• Contato físico ambíguo e/ou desnecessário;

• Estar sozinho com um menor (salvo se necessário pela natureza da atividade/autorizado pelos organizadores do evento, por exemplo apoio pedagógico, conversa solicitada pelo menor, preparação programada de atividades, acompanhamento em caso de doença, etc…);

• Transportar um menor sozinho (exceto se necessário para a atividade/autorizado pelos organizadores);

• Dormir no mesmo espaço que menores (salvo se necessário devido à natureza do alojamento e autorizado pelos organizadores);

• Colocar-se em outras situações com menores que possam suscitar suspeitas, comentários e/ou falsas acusações (excepto nas situações previstas/autorizadas);

• Encontros ou atividades que gerem ambiguidade sobre se ocorrem no âmbito da atividade promovida pela AEEP.

Durante as atividades da AEEP, em todas as interações entre adultos, entre adultos e menores e entre menores, é proibido:

• Usar, promover ou permitir o uso de linguagem ou conversas sexualizadas, agressivas, humilhantes, ameaçadoras, ofensivas e/ou discriminatórias;

• Usar, promover ou permitir gestos e comportamentos sexualizados, agressivos, humilhantes, ameaçadores, ofensivos e/ou discriminatórios;

• Ter relações e gestos preferenciais ambíguos, exclusivos, dominantes ou discriminatórios dos outros;

• Envolver-se em conversas e visualização de conteúdo impróprio (por exemplo, de natureza sexualizada, violenta, ofensiva ou discriminatória);

• Todos os tipos de contato físico inadequado;

• Consumir álcool se for menor e/ou promover ou permitir o consumo de álcool por menores;

• Consumir, promover ou permitir o consumo de substâncias ilícitas;

• Praticar, promover ou permitir comportamentos ilícitos;

• Praticar, promover ou permitir qualquer ato que seja considerado crime por lei;

• Praticar, promover ou permitir condutas perigosas para si ou para terceiros.

 

Responsável de proteção e mapa de riscos

Infelizmente, todas as organizações e programas são vulneráveis ??a abusos ou crises. Eles podem ocorrer e ocorrem mesmo nos ambientes aparentemente mais positivos.

Os adultos e menores que frequentarem todas as atividades da AEEP serão informados sobre a quem devem recorrer em caso de preocupação ou de incidente.

Para cada atividade da AEEP que tenha a participação de menores, será criado um mapa de risco e aplicadas as medidas mitigadoras adequadas.

O(s) coordenador(es) de cada atividade AEEP é(são) responsáveis ??pela aplicação deste código de conduta e nomearão, para cada evento, duas pessoas, uma mulher e um homem, de perfil adequado, para serem os responsáveis de proteção durante o evento. Essas são as pessoas a quem qualquer participante de um evento da AEEP pode recorrer em caso de preocupação ou de incidente.

 

Informação

O Código de Conduta e regras de Proteção e Cuidado para atividades AEEP com alunos estará disponível no site da AEEP.

Aquando do registo para atividades AEEP, será pedido aos participantes que leiam o Código de Conduta e regras de Proteção e Cuidado para atividades AEEP.

Os dois responsáveis de proteção durante o evento serão identificados pelo nome e contacto.