Torne-se Associado

Podem ser admitidos como associados da AEEP as pessoas, singulares ou colectivas, titulares de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não superior reconhecidos nos termos da lei, que exerçam a respectiva actividade no território nacional e que se identifiquem com os fins da associação.

1. Admissão

· É indispensável a apresentação de uma cópia do documento comprovativo do reconhecimento oficial ou da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino pelo Ministério Educação;

· Preenchimento da Ficha de Inscrição e do Mapa de Frequência (disponíveis em formato editável);

· Se a entidade proprietária, for uma pessoa coletiva, deverá juntar uma cópia do pacto social, dos estatutos, do ato constitutivo ou certidão permanente

· Pagamento da jóia de inscrição – feito uma única vez – e o pagamento da quota anual calculado de acordo com o número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino (ver abaixo).

2. Jóia de Inscrição

· Jóia de Inscrição Mínima (estabelecimentos com menos de 100 alunos): € 75,00
· Jóia de Inscrição por aluno (estabelecimentos com mais de 100 alunos): € 0,75

3. Pagamento da Quota Anual

O pagamento da quota anual é calculado de acordo com o número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino.

É de 4.2€ por aluno, com o mínimo de 300€ e o máximo de 4.800€.

Nos estabelecimentos de Ensino Artístico a Quota é calculada de acordo com a tabela infra.

N.º alunos	Alunos em iniciações	Alunos em regime integrado	Alunos em regime articulado	Alunos em regime supletivo
n	0€ por aluno (alunos isentos)	100% do valor geral 4.2€ x n	50% do valor geral 4.2€ x n : 2	25% do valor geral 4.2€ x n : 4

4. Majoração de quotas

Em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas e de acordo o art. 44.º do CIRC, o valor das quotas pagas à AEEP podem ter uma majoração de 50%, que deve ser colocada na declaração anual Modelo 22.

Caso deseje tornar-se associado deverá enviar todos os documentos solicitados para:

AEEP
Avenida Defensores de Chaves, nº 32, 1º Esq.
1000-119 Lisboa