AEEP integra Grupo de Trabalho “Referencial nacional de qualidade para a educação na infância (dos 0 aos 6 anos)”

Foi lançado o projeto transnacional Portugal e Bulgária, financiado pela União Europeia, intitulado “Melhorar a qualidade da educação e dos cuidados na primeira infância através do reforço da governação, da monitorização e da avaliação”.

O principal objetivo é a elaboração de um referencial nacional de qualidade para a educação na infância (dos 0 aos 6 anos), destacando o direito das crianças a uma educação de infância acessível e de elevada qualidade, reconhecido como um princípio fundamental no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O projeto, 2024-2026, é conduzido pelas equipas conjuntas dos Ministérios da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sob a coordenação da UNICEF.

A AEEP integra este Grupo de Trabalho que reúne as principais entidades que desenvolvem o seu trabalho com crianças nestas idades.