04/05/2026 | Formações

CNE apresenta Relatório Técnico sobre o Ensino da Música em Portugal

O Conselho Nacional de Educação (CNE) disponibilizou o Relatório Técnico O Ensino da Música no Sistema Educativo Português: Ensino Geral, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, um documento que procura caracterizar a realidade do ensino da música em Portugal Continental e perspetivar o seu desenvolvimento futuro.

O relatório resulta do trabalho desenvolvido pela Comissão Especializada Eventual (CEE), criada com o objetivo de analisar o ensino da música nas suas diferentes dimensões, abrangendo o ensino geral, o ensino artístico especializado e o ensino profissional.

A AEEP considera que este Relatório constitui um importante contributo para o conhecimento e reflexão sobre a realidade do ensino da música em Portugal, permitindo uma visão mais abrangente sobre a organização da oferta, os seus desafios e as diferentes respostas existentes no sistema educativo.

O documento evidencia igualmente a importância e a predominância do setor privado na rede nacional de Ensino Artístico Especializado, reconhecendo o papel que as escolas particulares desempenham na garantia e no desenvolvimento desta oferta formativa.

A Comissão Especializada Eventual foi coordenada pelo Conselheiro Rodrigo Queiroz e Melo, indicado para o Conselho Nacional de Educação pela AEEP. A sua participação neste trabalho constitui uma expressão do compromisso da AEEP com a reflexão e intervenção nas políticas educativas nacionais, contribuindo para que a realidade e os desafios do ensino particular e cooperativo sejam devidamente considerados.

A AEEP saúda a apresentação deste Relatório e considera que o mesmo representa um instrumento relevante para o conhecimento do setor e para a definição de políticas públicas capazes de promover a qualidade, a sustentabilidade e o desenvolvimento do Ensino Artístico Especializado em Portugal.