03/03/2020 | Política Educativa

AEEP reúne com a Secretária de Estado da Educação

Contratos Patrocínio

 

O Departamento do Ensino artístico especializado reuniu com no dia 3 de março com a Secretária de Estado da Educação para preparação do novo concurso do Contrato de Patrocínio.

Nesta reunião esteve também presente a DGEstE, entidade que gere o concurso e faz o acompanhamento da sua execução ao longo do tempo.

A AEEP começou por apresentar o panorama atual do Ensino Artístico Especializado e referir que a plurianualidade do contrato permitiu criar uma estabilidade a que não estávamos habituados. Isto permitiu uma melhoria considerável na oferta.

No entanto, colocámos diversas questões sobre o modo como decorreu o anterior concurso e a necessidade de promover alterações neste próximo.

No essencial, a AEEP defendeu o seguinte que o valor financeiro por aluno está congelado desde 2015 e a manter-se irá prolongar por mais seis anos o défice das escolas. Há por isso necessidade de atualização já no próximo concurso e criar uma atualização anual automática com um indicador que poderá ser. por exemplo, o valor da inflação ou a percentagem de aumento do salário minimo. É primordial conhecer o número de alunos no sistema, sejam financiados ou não financiados, para que o concurso reflita o panorama real das escolas.

Para bem do funcionamento do ano letivo os prazos devem ser antecipados, sendo que o ideal era os resultados serem conhecidos em finais de maio. Neste sentido não faz sentido a limitação de as escolas já em rede não poderem candidatar mais alunos dos que os que tem no presente ano letivo deve ser eliminada. Não faz sentido limitar quem está em rede se faz um bom trabalho;

Tendo em conta a experiência da execução do presente concurso e o facto de haver muita flutuação de alunos neste tuipo de ensino que é piramidal, deve manter-se a possibilidade de cada escola poderá gerir os alunos em contrato desde que as alterações de alunos em cada ano, salvaguardando que (i) não impliquem ultrapassar o financiamento previsto no contrato para cada ano (podendo poupanças num ano ser afetas a anos seguintes); e (ii) o percurso académico de cada aluno caiba dentro do prazo de duração do contrato.

 

A reunião foi útil e franca. Embora o concurso deste ano vá decorrer em moldes muito semelhantes ao anterior, há algumas melhorias e, acima de tudo, um compromisso claro de trabalhar com o sector para estruturar uma rede de oferta e um concurso que tenha outro fôlego.