Torne-se Associado

Podem ser admitidos como associados da AEEP as pessoas, singulares ou colectivas, titulares de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não superior reconhecidos nos termos da lei, que exerçam a respectiva actividade no território nacional e que se identifiquem com os fins da associação.


1. Admissão

· É indispensável a apresentação de uma cópia autenticada do documento comprovativo do reconhecimento oficial ou da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino pelo Ministério Educação;

· Preenchimento de Ficha de Inscrição e de Mapa de Frequência ou Mapa de Frequência do Ensino Artístico (disponíveis em formato doc);

· Se a entidade proprietária, for uma pessoa coletiva, deverá juntar uma cópia do pacto social, dos estatutos, do ato constitutivo ou certidão permanente - Pagamento da jóia de inscrição – feito uma única vez – e o pagamento da quota anual calculado de acordo com o número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino (ver quadro abaixo).


2. Jóia de Inscrição

· Jóia de Inscrição Mínima (estabelecimentos com menos de 100 alunos): € 75,00
· Jóia de Inscrição por aluno (estabelecimentos com mais de 100 alunos): € 0,75


3. Pagamento da Quota Anual

O pagamento da quota anual é calculado de acordo com o número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino.

É de 3,5€ por aluno, com o mínimo de 150€ para estabelecimentos até 50 alunos e de 300€ para estabelecimentos até 85 alunos inclusive, e o máximo de 4.000€.

Nos estabelecimentos de Ensino Artístico a Quota é calculada de acordo com a tabela infra.

N.º alunos Alunos em iniciações Alunos em regime integrado Alunos em regime articulado Alunos em regime supletivo

n

0€ por aluno
(alunos isentos)
100% do valor geral
3.5€ x n
50% do valor geral
3.5€ x n : 2
25% do valor geral
3.5€ x n : 4

Caso deseje tornar-se associado deverá enviar todos os documentos solicitados para:

AEEP
Avenida Defensores de Chaves, nº 32, 1º Esq.
1000-119 Lisboa