01/03/2010 | Política Educativa

Jornal i: "Especialistas acusam governo de discriminar ensino privado"

Para que o ensino seja livre, como defende a Constituição, o Estado tem de deixar de intervir na programação do ensino e apoiar os alunos do privado. As propostas foram defendidas ontem pelo professor universitário Mário Pinto nos Encontros FLE, em Lisboa.

A explicação do professor Mário Pinto, da Universidade Católica, é simples: "Na prática, ao que se assiste é a uma discriminação do ensino privado pelo governo e pela administração escolar." A discriminação demonstra-se pela falta de "apoio financeiro aos alunos do sector privado, mas também nas próprias políticas públicas de educação". A opinião é partilhada pelo professor Viriato Soromenho Marques, que diz: "O privado queixa-se - e com alguma razão - de que o ensino acaba por ser condicionado pelo preço."

As críticas ao tratamento da educação por parte dos sucessivos governos - "é uma questão histórica", garante Soromenho Marques -, acreditam, resolver-se-iam com políticas públicas de educação que velassem pela qualidade do ensino. "Com serviços mínimos, podendo o ensino ser público ou privado", acrescenta o especialista.

Reforma necessária Mário Pinto defende uma reforma do ensino para que "20% dos alunos que estão no ensino privado" não sejam tratados de modo diferente dos que optam pelo público. Diz o professor da Universidade Católica que se trata apenas de "cumprir a Constituição da República". No entanto, para que a lei fundamental fosse cumprida na prática, seria necessário "um pacto educativo que durasse várias legislaturas e fosse aplicado com cuidado", acrescenta Soromenho Marques.

Notícia da autoria da jornalista Liliana Valente, publicado em 25 de Fevereiro de 2010