12/01/2011 | Política Educativa

AEEP esclarece comunicado da FENPROF

Na sequência da reunião ontem mantida entre a AEEP e a FENPROF, a AEEP vem por este meio esclarecer que:

1 - É necessário distinguir a matéria da negociação colectiva para 2011/2012, da situação actual vivida pelos colégios com contrato de associação;

2 - Em relação à negociação colectiva, efectivamente a AEEP não propôs, para as tabelas salariais a vigorar em 2011, a diminuição dos valores das diversas categorias profissionais de docentes e não docentes. Esta é uma posição comum a todas as mesas negociais com os diversos sindicatos.

3 - Já em relação às consequências do corte de financiamento no contrato de associação a partir de Janeiro de 2011, este implica, necessariamente, em muitas escolas, a diminuição da massa salarial mensal;

4 - Por esta causa, imposta aos estabelecimentos de ensino com contrato de associação pelo Ministério da Educação, há já reduções no sector.

5 - A AEEP vê com preocupação o agravamento desta situação no próximo ano lectivo. Quer por força de nova redução de financiamento para o contrato de associação, quer por força das alterações curriculares que afectarão todo o sector.