Podem ser admitidos como associados da AEEP as pessoas, singulares ou colectivas, titulares de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não superior reconhecidos nos termos da lei, que exerçam a respectiva actividade no território nacional e que se identifiquem com os fins da associação.

1. Admissão:

- É indispensável a apresentação de uma cópia autenticada do documento comprovativo do reconhecimento oficial ou da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino pelo Ministério Educação;
- Preenchimento de Ficha de Inscrição e de Mapa de Frequência (disponíveis em formato doc);
- Se a entidade proprietária, for uma pessoa colectiva, deverá juntar uma cópia do pacto social, dos estatutos ou do acto constitutivo;
- Juntar uma fotografia de cada representante ou duas do mesmo se for um só o representante patronal e pedagógico;
- Pagamento da jóia de inscrição – feito uma única vez – e o pagamento da quota anual calculado de acordo com o número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino (ver quadro abaixo).

2. Jóia de Inscrição:

Jóia de Inscrição Mínima (estabelecimentos com menos de 100 alunos)          € 75,00
Jóia de Inscrição por aluno (estabelecimentos com mais de 100 alunos            € 0,75

3. Pagamento da Quota Anual:

O pagamento da quota anual é calculado de acordo com o número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino. É de 3,5€ por aluno, com o mínimo de 300€ e o máximo de 4.000€.

Caso deseje tornar-se associado deverá enviar todos os documentos solicitados para a sede Nacional da AEEP sita na Avenida Defensores de Chaves, nº 32, 1º Esq.; 1000-119 Lisboa.

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Nº de acessos: 196509
AEEP - Av. Defensores de Chaves, 32 - 1º Esq. - 1000-119 Lisboa - Tel: 21 799 08 10 / 21 795 53 90 - Email: aeep@aeep.pt
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