Podem ser admitidos como associados da AEEP
as pessoas, singulares ou colectivas,
titulares de estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo não superior
reconhecidos nos termos da lei, que exerçam
a respectiva actividade no território
nacional e que se identifiquem com os fins
da associação.
1. Admissão:
- É indispensável a apresentação de
uma cópia autenticada do documento
comprovativo do reconhecimento oficial
ou da autorização de funcionamento do
estabelecimento de ensino pelo
Ministério Educação;
- Preenchimento de
Ficha de Inscrição e
de
Mapa de Frequência (disponíveis em
formato doc);
- Se a entidade proprietária, for uma
pessoa colectiva, deverá juntar uma
cópia do pacto social, dos estatutos ou
do acto constitutivo;
- Juntar uma fotografia de cada
representante ou duas do mesmo se for um
só o representante patronal e
pedagógico;
- Pagamento da jóia de inscrição – feito
uma única vez – e o pagamento da quota
anual calculado de acordo com o número
de alunos inscritos no estabelecimento
de ensino (ver quadro abaixo).
2. Jóia de Inscrição:
Jóia de Inscrição Mínima
(estabelecimentos com menos de 100
alunos)
€ 75,00
Jóia de Inscrição por aluno
(estabelecimentos com mais de 100 alunos
€ 0,75
3. Pagamento da Quota Anual:
O pagamento da quota anual é
calculado de acordo com o número de
alunos inscritos no estabelecimento de
ensino conforme escalões a seguir
indicados:
|
Frequência |
Até 100
alunos |
101-300
alunos |
301-700
alunos |
701-1000
alunos |
Mais de 1000
alunos |
|
Quota Anual |
€
268,00 |
€
557,00 |
€
1393,00 |
€
2358,00 |
€
3482,00 |
Caso deseje tornar-se associado deverá
enviar todos os documentos solicitados para
a sede Nacional da AEEP sita na Avenida
Defensores de Chaves, nº 32, 1º Esq.;
1000-119 Lisboa.